Tratado das sociedades de economia mista

O Tratado das Sociedades de Economia Mista, de M. T. de Carvalho Britto Davis, é uma obra jurídica e económica de referência que se dedica ao estudo detalhado das sociedades de economia mista, instrumentos fundamentais na articulação entre o sector público e o privado. O autor analisa minuciosamente a natureza jurídica destas sociedades, os seus fundamentos legais e a forma como se estruturam para cumprir funções económicas e sociais em setores estratégicos. O livro explora os princípios de constituição e organização destas entidades, incluindo a definição do capital social, a participação do Estado e de particulares, os direitos e deveres dos sócios e a governação interna. São também examinadas as responsabilidades administrativas e financeiras, bem como as implicações legais da sua criação, gestão e dissolução. M. T. de Carvalho Britto Davis aborda, ainda, a legislação aplicável, ilustrando com casos práticos e jurisprudência, de modo a demonstrar a aplicação concreta dos conceitos teóricos. A obra caracteriza-se por uma abordagem exaustiva e sistemática, combinando teoria jurídica, economia e prática empresarial, oferecendo aos juristas, gestores e académicos uma visão completa sobre o funcionamento, a regulamentação e os desafios das sociedades de economia mista no contexto português. É, assim, um tratado de caráter formativo e consultivo, que visa esclarecer tanto os fundamentos como as práticas operacionais destas sociedades.