Temas jurídicos no direito português comparado

Temas Jurídicos no Direito Português Comparado, de Durval Ferreira, é uma obra dedicada à análise de questões jurídicas do direito português à luz da comparação com outros sistemas jurídicos. O autor examina problemas de caráter civil, comercial e constitucional, procurando identificar semelhanças, divergências e influências recíprocas entre a legislação portuguesa e normas de outros países, sobretudo os de tradição romano-germânica. O livro aborda tópicos centrais como a interpretação das normas, os princípios gerais do direito, a organização dos poderes do Estado, a proteção dos direitos individuais e as estruturas do direito privado e empresarial. Durval Ferreira combina uma abordagem teórica com exemplos práticos, destacando como a experiência estrangeira pode contribuir para a evolução e aperfeiçoamento do direito português. A obra caracteriza-se por uma exposição sistemática, refletindo sobre a aplicabilidade do direito comparado na resolução de problemas jurídicos concretos e na harmonização normativa. Destina-se a juristas, académicos e estudantes interessados em compreender o direito português no contexto internacional, oferecendo uma visão crítica e informada sobre as relações entre os sistemas jurídicos e a forma como se influenciam mutuamente.