Legítima defesa

O livro "Legítima Defesa", da autoria de Fernando Jorge Ferreira Araújo Barros e editado pela Athena, aborda o conceito jurídico da legítima defesa no contexto do direito penal. A obra analisa de forma detalhada os fundamentos, pressupostos e limites desta figura jurídica, explorando a sua aplicação prática no ordenamento jurídico português. Com uma abordagem clara e fundamentada, o autor examina casos práticos, doutrina e jurisprudência, oferecendo uma reflexão crítica sobre a legitimação da defesa pessoal ou de terceiros face a agressões ilícitas. O livro destina-se a estudantes, profissionais do direito e interessados na temática, contribuindo para uma compreensão aprofundada deste instituto jurídico.