Leasing no direito brasileiro - volume 2 parte especial

Leasing no Direito Brasileiro – Volume 2 (Parte Especial) é uma obra dedicada ao estudo aprofundado do regime jurídico do leasing no direito brasileiro, com particular incidência na sua aplicação prática e na estrutura contratual desta figura. Neste volume, o autor centra-se na chamada “parte especial”, analisando as modalidades concretas de contratos de leasing e a forma como estes se materializam na prática jurídica e económica. São examinados os direitos e deveres das partes envolvidas — locador e locatário —, bem como as implicações jurídicas decorrentes da celebração, execução e eventual cessação destes contratos. A obra aborda ainda questões ligadas ao tratamento jurídico dos bens objeto de leasing, à repartição de riscos, às cláusulas contratuais típicas e aos efeitos fiscais e económicos associados a este tipo de financiamento. Em termos gerais, o livro procura sistematizar o enquadramento do leasing enquanto instrumento jurídico-económico, destacando a sua especificidade dentro do direito brasileiro e a sua importância como alternativa aos modelos tradicionais de aquisição de bens.