Conflitos sociais e limites do poder judiciário

Conflitos Sociais e Limites do Poder Judiciário é uma obra que analisa a relação entre os conflitos sociais e a atuação do poder judiciário, centrando-se nas limitações estruturais e funcionais deste último perante a complexidade da realidade social. O autor discute de que forma os conflitos sociais — resultantes de tensões económicas, políticas e jurídicas — chegam aos tribunais e são por estes enquadrados segundo os limites do direito positivo. A obra evidencia que o poder judiciário, embora fundamental na resolução de litígios, não consegue abranger plenamente a totalidade das dinâmicas sociais que originam esses conflitos, ficando muitas vezes condicionado por normas, procedimentos e pela própria estrutura institucional. São ainda analisadas as fronteiras entre a função jurisdicional e outras formas de regulação social e política, sublinhando-se a dificuldade de o sistema judicial responder adequadamente a conflitos de natureza estrutural ou coletiva. Em termos gerais, o livro propõe uma reflexão crítica sobre o alcance da justiça institucionalizada e sobre os limites do direito enquanto instrumento de resolução de conflitos sociais.