Competência da igreja e do estado sobre o matrimónio

O livro aborda, de forma doutrinal e jurídica, a questão da competência respectiva da Igreja Católica e do Estado no que respeita ao matrimónio. Analisa os fundamentos teológicos do matrimónio como sacramento, a autoridade da Igreja sobre o vínculo matrimonial e os limites da intervenção estatal, nomeadamente no contexto do direito canónico e do direito civil português da época.