As associações na igreja

O livro aborda o regime jurídico-canónico das associações de fiéis na Igreja Católica, com ênfase na sua natureza, constituição, funcionamento e extinção. Centra-se na análise do Código de Direito Canónico (cânones 298-329), explorando os tipos de associações (públicas e privadas), os requisitos para a sua ereção, os direitos e deveres dos membros, a governação interna e a supervisão eclesiástica. Inclui ainda referências ao direito português aplicável às associações religiosas, nomeadamente no contexto da Concordata entre Portugal e a Santa Sé.