Alienação fiduciária em garantia

Alienação Fiduciária em Garantia é uma obra de natureza jurídico-dogmática dedicada ao estudo da figura da alienação fiduciária em garantia no direito brasileiro, analisando a sua estrutura, funcionamento e enquadramento legal. O autor examina este instituto como um mecanismo de garantia de obrigações, em que o devedor transfere ao credor a propriedade resolúvel de um bem, mantendo, contudo, a posse direta do mesmo enquanto cumpre a obrigação garantida. A obra explica a lógica jurídica deste modelo, distinguindo-o de outras garantias tradicionais, como a hipoteca ou o penhor, e sublinhando a sua maior eficácia na tutela do crédito. São também abordados os efeitos do incumprimento, designadamente a consolidação da propriedade no credor e os procedimentos associados à execução da garantia. Em termos gerais, o livro procura sistematizar a alienação fiduciária como instrumento moderno de segurança creditícia, destacando a sua relevância prática no contexto económico e jurídico brasileiro da época.