aborda a caracterização e classificação das artes de pesca utilizadas em Portugal. Descreve os diferentes tipos de artes, como redes, linhas, armadilhas e outros instrumentos, detalhando suas características, dimensões, malhagens autorizadas, zonas de operação e espécies-alvo. A obra enfatiza a regulamentação das pescarias, incluindo medidas de gestão sustentável, como percentagens mínimas de captura de espécies-alvo e limites para espécies acessórias, com base em práticas tradicionais e legislação nacional e comunitária.
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