O direito da igualdade entre Portugal e Brasil

A obra O Direito da Igualdade entre Portugal e Brasil, de Anacleto de Magalhães Fernandes, constitui um estudo comparativo do princípio da igualdade no âmbito jurídico entre os ordenamentos português e brasileiro. O livro analisa a evolução histórica e constitucional desse direito fundamental nos dois países, examinando as suas bases normativas, interpretações jurisprudenciais e mecanismos de aplicação prática. Aborda temas como a proibição de discriminações, a igualdade de género, de origem e social, bem como os desafios à sua efetivação em contextos transnacionais, com ênfase nas semelhanças e divergências decorrentes do legado comum luso-brasileiro.