Constituição e democracia

O livro Constituição e Democracia, da autoria de Jorge Miranda, publicado em 1976, aborda a relação entre o ordenamento constitucional e o funcionamento do sistema democrático. A obra analisa os fundamentos do constitucionalismo, a estrutura e os princípios das constituições democráticas, com ênfase no contexto português pós-25 de Abril de 1974. Jorge Miranda, renomado constitucionalista, explora temas como os direitos fundamentais, a organização do poder político, a soberania popular e os mecanismos de garantia da democracia, oferecendo uma reflexão crítica sobre a consolidação do regime democrático em Portugal e a importância da Constituição de 1976 nesse processo.