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A complantação no direito português notas para o seu estudo
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Descrição
Mário Júlio de Almeida Costa, aborda o instituto jurídico da complantação, analisando o seu enquadramento e evolução no contexto do direito português. A obra* explora os aspectos históricos, doutrinais e normativos deste mecanismo, oferecendo uma reflexão sobre a sua relevância e aplicação no ordenamento jurídico nacional. *Com dedicatória e assinatura do autor.
Detalhes
AUTOR:
Mário Júlio de Almeida Costa
EDITORA:
No additional details provided.
Obs./ Outros dados:
No additional details provided.
ANO DA EDIÇÃO:
1958
Nº PÁGINAS:
35